Agenda da “I Conferencia Municipal de Saúde Ambiental”

Nesta era de mudanças climáticas e emergência de pandemias e muito oportuna a conexão e interdependência entre Ambiente & Saúde. O processo de Conferência com foco de mobilização é diretriz federal (www.saude.gov.br/svs/cnsa). O processo se inicia nos municípios, passa pelos Estados e conclui em uma Conferência Nacional de Saúde Ambiental. O município de São Paulo, maior conglomerado urbano do continente, com uma enorme herança de passivo ambiental, tem sido também pioneiro em iniciativas, programas, normatividade e mudança cultural sintonizada aos novos desafios ambientais. Conforme Decreto Municipal, neste mês de setembro, dias 23, 24 e 26 se realiza a I Conferência Municipal de Saúde Ambiental cuja tarefa organizativa esta no âmbito da s Secretarias da Saúde, Meio Ambiente e Subprefeituras.

O Evento terá duas Conferências Magistrais 8 Oficinas Temáticas. A organização e a participação se orienta em base as diretrizes do tema  que trata dos “Instrumentos de Controle Social para a Construção de Políticas de Saúde Ambiental” e o lema que mobiliza e orienta esta sintetizado na expressão “ Promovendo Saúde Ambiental na Diversidade da Cidade”. 

Esta conferencia é uma ótima oportunidade para harmonizar uma visão sistêmica do funcionamento da cidade. Certamente seria muito e significativo ter presente neste processo o programa das 223 Metas Cidade de São Paulo, fruto da emenda 30 da Lei Orgânica, a Agenda 2012. Para esta agenda esta previsto a constituição de um Conselho Consultivo do Programa de Metas para acompanha a execução das suas 223 metas distribuídas em seis eixos: 1) Cidade de Direitos, 2) Cidade Sustentável, 3) Cidade Criativa, 4)Cidade Eficiente, 5) Cidade Inclusiva, 6) Cidade  de Oportunidades. Nestas metas e eixos estão muitos dos aspectos com impactos no tema “Saúde Ambiental”.

Como será a participação? Esta prevista a participação de 500 delegados, através de três categorias assim distribuídas: 250 vagas para USUÁRIOS distribuídos em Saúde (108 vagas, conselhos de saúde, supervisores técnicos e centro referencia saúde do trabalhadores), Secretarias de Coordenação (62 vagas: um por cada Conselho Regional e um por representantes da Agenda 21) e Secretaria do verde e Meio Ambiente (80 vagas, CADES, gestores de parques e entidades). 125 vagas para TRABALHADORES, sendo que saúde escolhe 64 representantes,  Secretaria do Verde 31 e das Subprefeituras mais 31 (sendo que este representante de trabalhador de cada Subprefeitura devem ser referendado pelos CADES-locais). 125 vagas para GESTOR PÚBLICO/PRESTADO, estes distribuídos: 50 vagas para a Saúde, 40 para a Secretaria do Verde e 35 pela Secretaria de Subprefeituras. Nestas 125 vagas foi sugerido indicar Universidades, parceiros e gestores diversos das pastas. A Secretaria de Subprefeitura corresponde convidar a Secretaria dos Transportes (SPTRANS, Sabesp,...).

As inscrições dos delegados participantes serão concretizadas de acordo às vagas e acordo aos parâmetros acima. Sugiro que até dia 10 de setembro tenham escolhidos os delegados de forma a que os mesmos recebam informações a respeito.

Walter Tesch

Assessoria Ambiental e Defesa das Águas

fones: 3101-5050 ramal 222 cel. corpor. 9462-4972

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Fonte: Ministério da Saúde

Autor: Assessoria de Comunicação

Data: 30/8/2009

Link relacionado: http://www.saude.gov.br