O setor de Trabalho Temporário e de Serviços Terceirizáveis no Brasil é dos que mais crescem, esse fenômeno internacional que vem por força dos mercados em nações de todo o mundo, vem ganhando espaço dentro das pautas das Centrais Sindicais, Sindicatos do setor e no Congresso Nacional.
Denise Motta Dau, Secretária Geral da CUT, denuncia que está em curso uma "ação orquestrada em sintonia com as propostas de projetos de lei dos empregadores em tramitação no Congresso Nacional, que visam uma reforma trabalhista a fórceps", ignorando as cinco premissas para a regulamentação apresentadas pelos trabalhadores, ou seja, “o direito à informação e negociação prévia com os sindicatos dos trabalhadores; proibição da terceirização na atividade-fim; responsabilidade solidária da empresa contratante pelos direitos trabalhistas e previdenciários; igualdade de direitos e de condições de trabalho e penalização das empresas infratoras", esclarece
Denise.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, diz que a Central é absolutamente favorável à responsabilidade solidária. Quando as empresas que terceirizam os serviços se tornam também responsáveis pelo eventual não pagamento das responsabilidades trabalhistas.
Sergio Luiz Leite, o Serginho da Força Sindical, nos diz que “hoje temos consciência que nos últimos anos, a terceirização passou a ser um dos setores mais dinâmicos da economia, em serviços de limpeza, segurança, portaria, entre outros, num processo que consegue gerar um grande número de vagas no mercado de trabalho. Mas precisamos ressaltar que esse fenômeno, que está se expandindo cada vez mais, é resultado de uma política empresarial, onde, grande parte das empresas realizam contratações a um custo menor, pensando sempre em melhores condições para competirem no mercado”. “Cabe a nós, trabalhadores, dirigentes sindicais, impedir os abusos da terceirização exacerbada da mão-de-obra através da regulamentação desta prática, que atinge até mesmo os setores dos segmentos industriais”.
Na sua maioria, como já afirmado em Seminário anterior realizado pelo Portal Gestão Sindical, os dirigentes sindicais tem claro que deixar o assunto ao sabor do mercado significa sim contribuir para a maior precarização das relações de trabalho e dar permissividade às empresas que se utilizam do expediente para auferir maiores lucros burlando a legislação, promovendo a fraude tributária e a irresponsabilidade social para com seus trabalhadores.
Para Antonio Fernandes Neto, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a intervenção legal é necessária porque “o mercado não regula nada”. Ele lembrou que as cinco entidades empresariais presentes nas discussões no MTE defendem que as empresas possam terceirizar qualquer atividade dentro da empresa e que a responsabilidade na contratação seja apenas da prestadora de serviço, livrando os contratantes de ônus em caso de irregularidades na relação com os trabalhadores.
O Seminário Desenvolvimento Econômico e Terceirização ocorre em São Paulo no dia 28 de Agosto, na plenária da Fecomércio.
Inscrições gratuitas para Presidentes e Diretores Executivos de Entidades Sindicais deverão ser realizadas com Lenita pelo e-mail lenita@gestaosindical.com.br.
Veja a Programação Preliminar a seguir:
Seminário “Desenvolvimento Econômico e Terceirização”
28 de agosto de 2009
Programação
8h30 – Café de boas-vindas, credenciamento e entrega de material
9h00 – Conferência de Abertura
Ilma. Sra. Dilma Roussef - Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República (a confirmar)
Moderador: Vander Morales – Diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo - Sindeprestem
9h20 – Painel 1: O que pensa e propõe o movimento sindical
Presidentes das centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, CTB, CSP e NCST).
Moderador: Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Dieese.
10h40 - Café
10h50 – Painel 2: O que pensa e propõe o Legislativo
Deputado Federal Milton Monti, titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Deputado Federal Ricardo Berzoini, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
Moderador: Marcos Cintra, Secretário do Trabalho do Município de São Paulo
11h40 – Painel 3: O que pensa e propõe o Judiciário
Dr. Otavio Brito Lopes - Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público
Moderador: Ivo Dall’Acqua Junior, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fecomércio.
12h10 – Painel 4: O que pensa e propõe o empresariado
Jan Wiegerinck, presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo – Sindeprestem e presidente da Câmara de Serviços Terceirizáveis da Federação do Comércio no Estado de São Paulo (Fecomércio)
12h30 – Conferência de encerramento “Acordos e avanços possíveis na terceirização”
Dr. Carlos Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego
Dr. Luiz Navarro - Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
Dr. Abram Szajman – Presidente da Fecomércio/SP
13h00 - Almoço de confraternização
Realização:
Gestão Sindical
Patrocínio:
Sindeprestem
Agenda:
Seminário “Desenvolvimento Econômico e Terceirização”
Data: 28 de Agosto de 2009, das 8h30 às 13 hs
Plenária da Fecomércio - Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – 3º andar - Bela Vista - São Paulo – SP
Informações:
Gestão Sindical – (11) 3368-3344 - lenita@gestaosindical.com.br
Fonte: Gestão Sindical
Autor: Redação
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