As últimas semanas foram profícuas em produzir fatos que puseram a área cultural – geralmente considerada menos prioritária na agenda pública – em evidência. Dois deles trazem boas notícias: o compromisso do governo em investir mais pesadamente na recuperação do patrimônio histórico e a criação de um subsídio para estimular o acesso a bens culturais. (…)

Em contraste, a segunda boa notícia da área cultural não representa uma continuidade. Mas uma complementaridade com políticas anteriores. Trata-se da aprovação, pelo Congresso, do Vale-Cultura, um bônus mensal de R$ 50, nos moldes dos vales transporte e refeição, para que os trabalhadores possam consumir bens culturais, elevados assim ao patamar de necessidade básica.

A previsão é que a medida injetará R$ 7,2 bilhões por ano na indústria cultural e incluirá 14 milhões de novos consumidores, sobretudo de baixa renda. Se até agora a política cultural fomentava a oferta (as produções e, por conseqüência, a classe artística enquanto grupo de interesse), o Vale-Cultura atingirá a outra ponta essencial, ao subsidiar a demanda, o consumo, o respeitável público.

O vale-cultura será pessoal e intransferível e valerá em todo o território nacional. O projeto considera como áreas culturais:artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural.

As empresas que aderirem ao programa deverão fornecer o vale-cultura preferencialmente por meio de cartões magnéticos. Elas poderão descontar no máximo 10% do valor do vale dos salários de funcionários que recebam até cinco salários mínimos. Trabalhadores que ganhem acima disso só poderão receber o benefício se todos os funcionários com remuneração mais baixa estiverem sendo contemplados. O desconto salarial, então, poderá variar entre 20% a 90% do vale. O Ministério da Cultura, um dos idealizadores do projeto, estima que a iniciativa deverá injetar cerca de R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural brasileiro.

As que se inscreverem no programa poderão deduzir o valor que gastaram com seus empregados do imposto de renda devido, até exercício de 2014. Pelo projeto, a dedução será limitada a 1% do imposto devido no período.

Previsão é que Vale-Cultura incluirá 14 milhões de consumidores no mercado.





Fonte: Fetropar (Gazeta do Povo) e Sheila Rezende (Jornal do Brasil)

Data: 23/10/2009