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Ministra Eliana Calmon destaca que decisão do STF é provisória - 5/2/2012
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que está feliz com o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório.
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Detentos de Marabá/PA são capacitados para o trabalho - 29/1/2012
Doze detentos de Marabá/PA concluíram, nesta semana, curso de eletricista básico ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI). Eles receberam diploma e, futuramente, poderão buscar ocupação no mercado de trabalho.
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Projeto prevê que apenas mulheres trabalhem em local de internação feminino - 29/1/2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2850/11, que restringe a presença de trabalhadores do sexo masculino entre os empregados de estabelecimentos em que estiverem internadas adolescentes do sexo feminino.
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Justiça Federal faz mutirão para processos de servidores - 4/12/2011
Os processos movidos pelos servidores públicos referem-se a quatro tipos de gratificações de desempenho – duas delas são específicas para os funcionários da Previdência Social.
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Duas visões sobre Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço previsto pela Lei n. 12.506 - 18/10/2011
A Lei que foi recentemente sancionada pela presidente Dilma Rousseff prevê claramente que ela deverá ser aplicada em favor do empregado e não de forma recíproca, isto é, também em favor do empregador.
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TRABALHO DECENTE: O MELHOR CAMINHO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE - 15/7/2011
A notícia de que o governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, convocou a Conferência do Trabalho Decente, por orientação da OIT, nos alegra pela iniciativa, por ser uma conquista histórica da luta do movimento sindical pela democracia.
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Trezentos detentos vão trabalhar nas obras do Minha Casa Minha Vida no Maranhão - 14/7/2011
O Tribunal de Justiça do Maranhão, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão e a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária do Estado firmaram parceria que resultará na maior contratação de detentos já realizada no País.
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Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro - 14/7/2011
Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.
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Justiça manda interromper libertação de trabalhadores no MS - 8/7/2011
Juíza da Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela Infinity Agrícola suspendendo um resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em uma fazenda de cana em MS.
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