Como parte das ações que visam avançar no entendimento acerca dos impactos da crise internacional no Brasil e, sobretudo, subsidiar o movimento sindical brasileiro em seus processos de negociação coletiva, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apresenta nesta Nota Técnica uma síntese dos reajustes salariais negociados em 2009.
No transcorrer dos cinco primeiros meses do ano, o SAS-DIEESE (Sistema de Acompanhamento de Salários) analisou o resultado das negociações salariais de 100 categorias de todo o Brasil.
Uma mudança importante em relação à metodologia de pesquisa merece ser destacada: com o intuito de construir um diagnóstico mais preciso dos impactos da crise na negociação dos reajustes salariais, a opção foi acompanhar em 2009 as mesmas unidades de negociação analisadas em 20081 e, ao longo da análise, considerar somente as negociações com informação de reajustes salariais nos dois anos. Neste estudo serão considerados, portanto, os reajustes salariais de 2008 e 2009 das mesmas 100 unidades de negociação.
Análise dos resultados
A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações. Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009. No entanto, o percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009.
No geral, é visível a aproximação dos valores dos reajustes salariais à variação do INPC-IBGE. Em 2008, 12% tiveram reajustes que exatamente zeraram as perdas ocasionadas pela alta dos preços. Em 2009, os reajustes localizados nessa faixa atingem 18% do total.
1 Em 2008, foram analisados pelo SAS-DIEESE 706 reajustes salariais.
2 Índice Nacional de Preços ao Consumidor medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, principal índice inflacionário utilizado nas negociações salariais de todo o país.
Outra constatação que confirma esta aproximação é o expressivo aumento de categorias com ganhos de até 0,5% acima da inflação: em 2009 somaram 25% e em 2008, 15%.
Por outro lado, em 2009, são verificados quatro reajustes em patamar de ganho real acima de 4,5% do índice inflacionário, algo não observado no ano anterior.
Resultados segundo os setores econômicos
Ao analisar os reajustes salariais segundo os setores da economia, observam-se resultados heterogêneos. Nas unidades de negociação da indústria – certamente o setor mais afetado pela crise –, o percentual de reajustes acima da inflação sofre ligeira redução: variou de 86% para 83%. De outro lado, 11% das unidades de negociação obtiveram reajuste idêntico ao INPC-IBGE, apenas recompondo o poder de compra dos salários (em 2008, foi 8%). Quanto ao percentual de negociações com reajustes localizados nas duas faixas mais próximas ao índice (0,01% até 0,5% e 0,51 até 1%), nota-se um salto: passou de 28%, em
2008, para 58% neste ano. Sobre a ocorrência de reajustes abaixo do INPC-IBGE, estes permaneceram próximo dos 6%.
No comércio, a situação é um pouco diferente. Assim como ocorre na indústria, o percentual de negociações com reajustes iguais ao INPC-IBGE subiu. Porém, quanto aos reajustes acima e abaixo da inflação, o comportamento foi diferente. Houve redução no número de reajustes acima do INPC-IBGE – embora em número pouco significativo – e nenhuma ocorrência de reajustes abaixo do índice, contra 13% observados em 2008.
O setor de prestação de serviços é, sem dúvida, o que apresenta o melhor desempenho na comparação entre 2008 e 2009. O percentual de categorias com perdas salariais no setor foi reduzido de 14% para 4% e o percentual das que conquistaram aumentos reais subiu de 71% para 78%. Além disso, em 2009, o número de negociações com aumentos reais situados nas faixas mais altas da tabela é superior ao observado em 2008. Quanto aos reajustes iguais ao INPC-IBGE, subiram de 14%, em 2008, para pouco mais de 18%, em 2009.
Na indústria não se observa mudanças no quadro verificado em 2008. Neste setor, as únicas atividades que apresentaram negociações com reajustes abaixo da inflação foram a metalúrgica e a química e farmacêutica, porém em proporção igual nos dois anos.
Entre as unidades do setor do comércio, o agregado varejista e atacadista melhorou seu desempenho: em 2008, 80% das negociações garantiram ao menos a recomposição do poder de compra. Em 2009, todas as negociações garantiram esse patamar mínimo.
No setor de serviços, os trabalhadores em educação, processamento de dados e bancos e seguros privados tiveram 100% das negociações com percentuais iguais ou acima do INPCIBGE, em 2009. No turismo e hospitalidade também ocorreu melhora: em 2008, 81% das unidades de negociação garantiram pelo menos a manutenção dos salários, já em 2009, o percentual subiu para 94%.
Considerações finais
Conforme apresentado nesta Nota Técnica, é possível notar que a instabilidade econômica causada pela crise internacional até o momento não se refletiu de forma negativa nas negociações coletivas dos reajustes salariais.
A melhora observada nos resultados pode estar associada a fatores já bastante discutidos pelo DIEESE. Nos últimos anos, todos os estudos que trataram da negociação dos reajustes salariais têm revelado a estreita relação entre o desempenho da ação sindical neste item de pauta com o comportamento dos preços. A partir de 2003, sempre que a inflação regrediu, os ganhos conquistados pelos trabalhadores foram maiores. Em 2009, a trajetória de queda da inflação, observada nos primeiros cinco meses, certamente contribuiu para que os reajustes salariais fossem maiores que a inflação acumulada durante a data-base das categorias.
Contudo, o agravamento da crise internacional a partir de setembro de 2008 teve reflexos negativos no nível de emprego industrial, notadamente nos setores exportadores e aqueles dependentes do crédito interno e externo.
Mesmo diante das incertezas sobre o futuro, o bom desempenho da atividade econômica observado até setembro do ano passado foi um dos fatores que possibilitou a manutenção da conquista de reajustes salariais nos moldes do que tem sido praticado nos últimos anos.
Combinada à queda da inflação e às pressões sindicais, a recomposição das perdas e a conquista de aumentos reais, ainda que modestos, não sofreram nenhuma alteração nos meses que se seguiram a setembro de 2008.
Esse dado reforça a hipótese de que o ajuste das empresas em resposta à crise econômica ocorreu principalmente pelo expediente da demissão de trabalhadores, especialmente no setor industrial, e não pelos reajustes salariais das categorias. Já a opção pela demissão tem sido aferida tanto pela Pesquisa de Emprego e Desemprego desenvolvida pelo DIEESE, em convênio com a Fundação Sistema de Análises de Dados/SEADE, quanto pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Por fim, é importante ressaltar que a presente Nota Técnica analisa, única e exclusivamente, o desempenho dos reajustes salariais no período 2008-2009, o que impede a extrapolação dos resultados para o comportamento das negociações dos demais itens que compõem a remuneração do trabalhador, como participação nos lucros e/ou resultados das empresas, abono salarial, piso salarial, auxílio alimentação, dentre outros.
Notas metodológicas
1. As informações que embasam este estudo foram extraídas de acordos e convenções coletivas de trabalho registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários – SASDIEESE.
Os documentos foram remetidos ao DIEESE pelas entidades sindicais envolvidas nas negociações coletivas ou pelos escritórios regionais e subseções (unidades de trabalho do DIEESE que funcionam dentro de entidades sindicais).
Complementarmente, também foi considerado o noticiário da imprensa escrita e dos veículos impressos ou virtuais do meio sindical – jornais e revistas de sindicatos representativos de trabalhadores e de entidades sindicais empresariais.
2. Os dados aqui apresentados têm valor indicativo e buscam captar tendências da negociação salarial no país.
3. O painel de informações utilizado não permite extrapolações para além do conjunto exposto neste trabalho, dado que não se trata de amostra estatística.
4. Cada registro do painel refere-se a uma unidade de negociação. Entende-se, por unidade de negociação, cada núcleo de negociação coletiva entre representantes de trabalhadores e empresários que resulta num documento formalizado entre as partes.
5. Foram excluídos desta pesquisa os contratos assinados por entidades representativas de trabalhadores rurais e de funcionários públicos. Isto se deve às peculiaridades da dinâmica e dos resultados das negociações dessas categorias, que diferem significativamente das desenvolvidas nos demais setores econômicos.
6. O foco exclusivo das análises realizadas nesta pesquisa são as negociações por reajuste dos salários diretos. Não faz parte das pretensões deste trabalho, portanto, a abordagem dos efeitos de vantagens compensatórias acordadas sob a forma de remuneração indireta ou variável (auxílios e adicionais).
7. Os reajustes aplicados aos pisos salariais são freqüentemente mais elevados do que os incidentes sobre as faixas de remuneração superiores. Para a elaboração deste estudo, foram desconsiderados os percentuais de reajuste dirigidos exclusivamente aos pisos.
8. No caso de reajustes salariais escalonados por faixas de remuneração, foi registrado o percentual incidente sobre o menor salário ou, quando disponível a informação, sobre a faixa salarial mais abrangente.
Fonte: Assessoria de Imprensa Dieese
Autor: Dieese
Data: 28/6/2009
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